O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoas física interessados em prestar os serviços de Pedreiro e Pintor para manutenção de prédios públicos, Escolas Municipais, mediante necessidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para Fornecimento de Alimentação Escolar (merenda), com entrega parcelada, para atender os estudantes da rede municipal de educação, conforme especificações detalhadas no Termo de referência, estando tudo de acordo com o disposto no presente edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante, para todos os efeitos.

Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de aposentadoria

O objeto do presente instrumento é a contratação de sociedade empresarial para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica e consultoria, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.