Constitui objeto da presente licitação a permissão remunerada de uso de espaço público, por PESSOA JURÍDICA, em caráter precário, para a exploração da praça de alimentação e parque de diversões, mediante a disponibilização de infraestrutura para a realização da VI expo mudas 2022", no período de 14 a 18 de setembro de 2022, em Dona Euzébia, Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, para quem oferecer lance igual ou superior aos valores mínimos estabelecidos neste Edital.