Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, compreendendo a Execução de Drenagem Pluvial e Rede de Esgoto (Somente Mão de Obra e Equipamento), da Rua Campo Lindo, Bairro Fonte Hélios, em atendimento as exigências da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme projeto e planilhas constante dos anexos deste Edital (desenhos técnicos, memoriais descritivos e especificações) e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).