Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor Preço Por Empreitada Global, compreendendo a Execução de Manutenção e Reforma do ESF. Nilma Ribeiro Werneck Teixeira, na Rua Nilo Lacerda Werneck, Bairro Bela Vista, em atendimento as exigências da Secretaria Municipal de Saúde, conforme projeto, planilhas, memoriais descritivos e especificações constante dos anexos deste Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).