Constitui objeto da presente licitação a permissão remunerada de uso de espaços públicos, por PESSOA JURÍDICA, em caráter precário, para a exploração da praça de alimentação, mediante a disponibilização de infraestrutura para a realização das Festividades do Carnaval 2023 da Cidade de Dona Euzébia-MG, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, para quem oferecer lance igual ou superior aos valores mínimos estabelecidos neste Edital.