Aquisição de Materiais Diversos para Pavimentação de Ruas e Manutenção dos Serviços Urbanos do setor de obras, conforme relação constante do Anexo I do presente Edital.

Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e assessoria, para os softwares: Contabilidade Pública, Tesouraria, Compras, Licitações e Contratos, Patrimônio, Almoxarifado, Frota e Portal de Transparência Pública, conforme especificações estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) deste edital

1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de Assessoria e Consultoria em Engenharia Ambiental, com disponibilidade de Técnico junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, no mínimo 3 (três) vezes na semana e com disponibilidade quando for solicitado, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

1.1. Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de equipamentos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a serem adquiridas com os recursos do Fundo Municipal de Saúde – Resolução 6985 – 28.692-3 e Resolução SES/MG n°7.150, de 13 de Julho de 2020, conforme condições descritas nos Anexos deste Edital.

Contratação de empresa para a prestação de serviço de Assessoria na Execução de Implantação do E-Social para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Dona Euzébia - MG.