Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada objetivando aquisição de Materiais Hospitalares e Materiais Injetáveis para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Dona Euzébia, conforme condições descritas nos Anexos deste Edital.

Contratação, sob o regime de execução de Menor Preço Global, de Empresa especializada em medicina do trabalho visando a elaboração e/ou homologação de atestados de saúde ocupacional em atendimento ao Programa de Controle de Saúde Ocupacional - PCMSO dos servidores da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.

CREDENCIAMENTO tem como objetivo o CREDENCIAMENTO DE BANDAS E ARTISTAS LOCAIS, em atenção ao projeto EXPRESSÕES ARTISTICAS, que consiste na realização e no fomento de atividades culturais e artísticas destinadas à comunidade de Dona Euzébia, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, com abertura de Sessão na data de 02 de setembro de 2022, com amparo na Lei Municipal nº 1.064 de 27 de julho de 2022, conforme a tabela constante deste Edital.

presente Credenciamento tem como objetivo o credenciamento de laboratórios em análises clinicas para realização de exames não cobertos pelo SUS para pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Tabela constante do Anexo VII, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dona Euzébia, num total estimado de até R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).

contratação empresa especializada na prestação dos serviços de estruturação do planejamento de política de proteção ao patrimônio cultural e de atuação na preservação de bens culturais do Município, os termos da deliberação normativa do conselho curador do IEPHA - MG