O presente Credenciamento tem como objetivo o credenciamento de empresa especializadas na concessão de Plano de Assistência Funerária aos funcionários da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia.

Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de leiloeiros para prestação dos serviços de avaliação e alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade do Município De Dona Euzébia/MG, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de licitação na modalidade de leilão público, online e/ou presencial, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

O leiloeiro (a) interessado (a) deverá possuir sistema informatizado que o (a) permita realizar o leilão online, via web browser (Internet) em tempo real, com estrutura para realizar, simultaneamente o leilão de forma presencial, se esta condição se mostrar vantajosa para a Administração, para ampliação do número interessados, caso em que a realização de leilão, na forma presencial, será solicitada e justificada.

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde do Município, conforme condições especificadas nos anexos deste edital.

1.1. O presente Credenciamento tem como objetivo o credenciamento para futura e eventual realização de SERVIÇO DE TAXI PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dona Euzébia, com dedicação de tempo exclusivo durante as corridas.

É objeto da presente licitação a delegação de permissões para a prestação de serviços de transporte público individual de passageiros por taxi pelo prazo de 10 (dez) anos, prorrogáveis, vinculadas à distribuição de pontos de taxi, conforme detalhamento contido no ANEXO I deste Edital.