O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados para contratação de Musicos, Artitas e Bandas Locais para apresentação no projeto Forró da Melhor Idade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência queacompanha o presente edital.

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a execução de Pavimentação de Vias Públicas na Rua Vera Maria Vicentini, Bairro Bela Vista, no Município de Dona Euzébia/MG, objeto do Contrato de repasse OGU nº 947627/2023 - Operação 1089345-34 – MCIDADES/CAIXA, que integram este Processo Licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A presente licitação tem por objeto aquisição de uniformes para os funcionários municipais da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

Contratação em sistema de Registro de Preços de empresa especializada para eventual prestação de serviços estimados de locação de concentradores e cilindros de oxigênio e fornecimento de oxigênio (carga e recarga), em atendeimento aos munícipes e às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Constitui objeto do presente edital a alienação dos bens móveis inservíveis, irrecuperáveis ou antieconômicos, pertencentes ao Município de DONA EUZÉBIA/MG, relacionados no Anexo I e II deste edital.