O MUNICIPIO DE DONA EUZÉBIA, através de sua Secretaria Municipal de Saúde e este Pregoeiro, Ivan Antônio Pereira, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei Federal n.º8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, e alterações posteriores, e do Decreto Municipal, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS objetivando aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares para manutenção das atividades da Farmácia Básica e medicamentos atender as pessoas carentes do Município através da Secretaria Municipal de Saúde, sob a forma de maior desconto sob a tabela de preços de medicamentos (PMC) – ANVISA, conforme link: http://portal.anvisa.gov.br/listas-de-precos, conforme termo de referência deste edital (anexo I).