Institui no município de Dona Euzébia o tratamento diferenciado e favorecido ás microempresas e empresas de pequeno porte que trata a lei complementar federal Nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, assim como as leis complementares Nº 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências.
Diário Oficial. Últimas Publicações do Poder Executivo Municipal
Data: 25/02/2025
Data: 21/02/2025
DÁ POSSE A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Data: 21/02/2025
ACRESCENTA MEMBRO À COMISSÃO DE EVENTOS FESTIVOS
Data: 21/02/2025
Publicação da Ata nº 1 da Licitação nº 020/2025, modalidade Credenciamento Público
O presente CREDENCIAMENTO tem como objetivo permissão remunerada de uso de espaço público em caráter precário, para a exploração da praça de alimentação e parque de diversões, mediante a disponibilização de infraestrutura para a realização do Carnaval 2025", no período de 28 de fevereiro à 04 de março de 2025, em Dona Euzébia, Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme Termo de Referência em Anexo do presente Edital.
Data: 17/02/2025
Publicação da Ata nº 1 da Licitação nº 013/2025, modalidade Credenciamento Público
O objeto deste chamamento público é a contratação de bandas para a apresentação musical durante a realização de Carnaval 2025 de artistas locais “Músicos, com a definição de 3 bandas para apresentação dia 28 de fevereiro a 4 março, com músicas carnavalescas atendendo a tradição cultural do Carnaval. Em atenção ao Programa “EXPRESSÕES ARTISTICAS”, criado pela Lei Municipal nº 1.064/2022, que consiste na realização e no fomento de atividades culturais e artísticas destinadas à comunidade de Dona Euzébia, através do incentivo aos artistas e grupos culturais locais, estabelecendo critérios básicos para a seleção de propostas em diferentes linguagens, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, conforme a tabela constante deste Edital, num valor total estimado conforme tabela infra.
Data: 17/02/2025
O presente CREDENCIAMENTO tem como objetivo permissão remunerada de uso de espaço público em caráter precário, para a exploração da praça de alimentação e parque de diversões, mediante a disponibilização de infraestrutura para a realização do Carnaval 2025", no período de 28 de fevereiro à 04 de março de 2025, em Dona Euzébia, Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme Termo de Referência em Anexo do presente Edital.
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Para fazer a sua inscrição para a Consulta Pública baixe o formulário neste link AQUI
Para acessar a Versão Preliminar do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos CLIQUE AQUI

Para fazer a sua inscrição para a Audiência Pública baixe o formulário neste link AQUI
REURB
Aprovação de Projetos de Regularizaçao Fundiária em Dona Euzébia
Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS H”. CLIQUE AQUI
Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS J”. CLIQUE AQUI
Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS K”. CLIQUE AQUI
Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS R”. CLIQUE AQUI
Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS T”. CLIQUE AQUI
Cidadania
