Altera dispositivos da Portaria nº 026/2026, que estabelece critérios e procedimentos para a escolha e atribuição de turmas aos profissionais efetivos do magistério da rede municipal de ensino de Dona Euzébia-MG para o ano letivo de 2027, e dá outras providências

O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de plantas e insumos diversos para revitalização de praças e jardins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Oobjetodapresentelicitaçãoéselecionarpropostasmaisvantajosas,parafutura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação por meio de cartão magnético com senha individual, gerenciamento, emissão, recarga e manutenção dos cartões, assim como disponibilização de aplicativo, a serem fornecidos aos servidores do Município de Dona Euzébia - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS COMPDEC - (COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL) - CNPJ: 14.965.813/0001-20

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DA POLÍTICAMUNICIPALDEALFABETIZAÇÃOEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS

INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DONA EUZÉBIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS