Diário Oficial. Últimas Publicações do Poder Executivo Municipal

  Data: 11/05/2026

Decreto nº 029/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO DE COMISSÃO

  Data: 11/05/2026

Decreto nº 030/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO DE COMISSÃO

  Data: 11/05/2026

Lei Ordinária nº 2103/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  Data: 07/05/2026

Licitação nº 040/2026, modalidade Pregão Eletrônico

O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas para futura e eventual aquisição de materiais impressos , abrangendo receituários médicos em diferentes formatos, cadastros domiciliares e individuais, fichas de atendimento, prontuários, laudos médicos, requisições de exames, formulários administrativos, envelopes timbrados, agendas personalizadas, panfletos educativos e comprovantes de vacinação, entre outros, para dar andamento aos trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde de Dona Euzébia - MG, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Data: 07/05/2026

Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 006/2026

Contrataçao de professor, professor AEE e monitor de creche

  Data: 05/05/2026

Licitação nº 035/2026, modalidade Pregão Eletrônico

O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas para prestação de serviços especializados de fornecimento de Softwares de Organização de Massa documental, Gestão Documental e Microfilmagem Eletrônica/Digitalização do acervo da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia de Minas Gerais, com respectivos serviços de suporte e assistência técnica, possibilitando a criação de produtos e serviços de informação automatizados e disponibilizados eletronicamente em atendimento às demandas da população e aos objetivos estratégicos, em conformidade com os requisitos legais e boas práticas de mercado, devidamente separados em cada um dos lotes, dentro de critérios de gestão de informações e segurança física recomendadas pelo Arquivo Nacional e Conselho Nacional de Arquivo - CONARQ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 

REURB

Aprovação de Projetos de Regularizaçao Fundiária em Dona Euzébia

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS H”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS J”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS K”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS R”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS T”. CLIQUE AQUI