O objeto da presente licitação é a contratação de empresa sob o regime de execução de empreitada por preço global para realização de obra de COBERTURA DA UBS (ESF - JOSÉ AGOSTINHO TOLEDO RIBEIRO) DO DISTRITO DE SÃO MANOEL DO GUAIAÇU T1T, EM DONA EUZÉBIA - MG, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.

O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de plantas e insumos diversos para revitalização de praças e jardins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de plantas e insumos diversos para revitalização de praças e jardins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA - MG, ESTABELECE SUAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO, ESTRUTURA DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O objeto deste Chamamento Público é a contratação de bandas e músicos locais para a apresentação musical durante a realização de Evento Expo Mudas 2025, em atenção ao Programa “EXPRESSÕES ARTISTICAS”, criado pela Lei Municipal nº 1.064/2022, que consiste na realização e no fomento de atividades culturais e artísticas destinadas à comunidade de Dona Euzébia, através do incentivo aos artistas e grupos culturais locais, estabelecendo critérios básicos para a seleção de propostas em diferentes linguagens, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Igualdade Racial, conforme a tabela constante deste Edital, num valor total estimado conforme tabela infra.