Institui no município de Dona Euzébia o tratamento diferenciado e favorecido ás microempresas e empresas de pequeno porte que trata a lei complementar federal Nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, assim como as leis complementares Nº 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências.

DÁ POSSE A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

ACRESCENTA MEMBRO À COMISSÃO DE EVENTOS FESTIVOS

O presente CREDENCIAMENTO tem como objetivo permissão remunerada de uso de espaço público em caráter precário, para a exploração da praça de alimentação e parque de diversões, mediante a disponibilização de infraestrutura para a realização do Carnaval 2025", no período de 28 de fevereiro à 04 de março de 2025, em Dona Euzébia, Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme Termo de Referência em Anexo do presente Edital.

O objeto deste chamamento público é a contratação de bandas para a apresentação musical durante a realização de Carnaval 2025 de artistas locais “Músicos, com a definição de 3 bandas para apresentação dia 28 de fevereiro a 4 março, com músicas carnavalescas atendendo a tradição cultural do Carnaval. Em atenção ao Programa “EXPRESSÕES ARTISTICAS”, criado pela Lei Municipal nº 1.064/2022, que consiste na realização e no fomento de atividades culturais e artísticas destinadas à comunidade de Dona Euzébia, através do incentivo aos artistas e grupos culturais locais, estabelecendo critérios básicos para a seleção de propostas em diferentes linguagens, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, conforme a tabela constante deste Edital, num valor total estimado conforme tabela infra.

O presente CREDENCIAMENTO tem como objetivo permissão remunerada de uso de espaço público em caráter precário, para a exploração da praça de alimentação e parque de diversões, mediante a disponibilização de infraestrutura para a realização do Carnaval 2025", no período de 28 de fevereiro à 04 de março de 2025, em Dona Euzébia, Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme Termo de Referência em Anexo do presente Edital.