DISPÕE SOBRE FERIADO EM HONRA A SÃO MANOEL, NO DISTRITO DE SÃO MANOEL DO GUAIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ESTABELECE A VEDAÇÃO PARA A ABERTURA DE NOVOS COMÉRCIOS NO PERÍODO DA FESTA DE SÃO MANOEL DO GUAIAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

A presente licitação tem como finalidade a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem e fornecimento de equipamentos para festa de São Manoel do Guaiaçu, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com realização de Translado de Corpos, com fornecimento de Coroa de Flores e Urnas Funerárias, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.