Diário Oficial. Últimas Publicações do Poder Executivo Municipal

  Data: 05/05/2026

Licitação nº 035/2026, modalidade Pregão Eletrônico

O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas para prestação de serviços especializados de fornecimento de Softwares de Organização de Massa documental, Gestão Documental e Microfilmagem Eletrônica/Digitalização do acervo da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia de Minas Gerais, com respectivos serviços de suporte e assistência técnica, possibilitando a criação de produtos e serviços de informação automatizados e disponibilizados eletronicamente em atendimento às demandas da população e aos objetivos estratégicos, em conformidade com os requisitos legais e boas práticas de mercado, devidamente separados em cada um dos lotes, dentro de critérios de gestão de informações e segurança física recomendadas pelo Arquivo Nacional e Conselho Nacional de Arquivo - CONARQ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 

  Data: 04/05/2026

Licitação nº 038/2026, modalidade Pregão Eletrônico

O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina do trabalho, compreendendo a realização de exames clínicos e complementares, emissão de laudos e Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), bem como elaboração e gestão do PCMSO dos servidores da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Data: 30/04/2026

Publicação de documento acessório do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 004/2026
CLASSIFICAÇÃO FINAL

  Data: 29/04/2026

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 005/2026

CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR

  Data: 28/04/2026

Publicação de documento acessório do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 004/2026
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR

  Data: 27/04/2026

Lei Ordinária nº 2102/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO  DE DONA EUZÉBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REURB

Aprovação de Projetos de Regularizaçao Fundiária em Dona Euzébia

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS H”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS J”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS K”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS R”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS T”. CLIQUE AQUI