Diário Oficial. Últimas Publicações do Poder Executivo Municipal

  Data: 27/07/2026

Errata nº 01 da Licitação nº 072/2026, modalidade Credenciamento
Correção dos valores de hospedagem orçados.

  Data: 27/07/2026

Licitação nº 073/2026, modalidade Pregão Eletrônico

O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, para futura e eventual contratação de profissionais devidamente habilitados e autorizados à prestação dos serviços de Segurança, Brigada Civil, e Serviços Gerais de Limpeza no evento ExpoMudas, que acontecerá nos dias 27 a 30 de agosto de 2026, junto ao município de Dona Euzébia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Data: 24/07/2026

Publicação da Suspensão da Licitação nº 072/2026, modalidade Credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas, com sede no município de Dona Euzébia/MG ou em um raio de até 30 (trinta) km da sede do Município, especializadas em hospedagem, para atender as necessidades do município, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.

  Data: 23/07/2026

Licitação nº 072/2026, modalidade Credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas, com sede no município de Dona Euzébia/MG ou em um raio de até 30 (trinta) km da sede do Município, especializadas em hospedagem, para atender as necessidades do município, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.

  Data: 22/07/2026

Licitação nº 063/2026, modalidade Chamada Pública

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I - Termo de Referência.
 

  Data: 21/07/2026

Portaria nº 023/2026

DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROTOCOLO DE INSERÇÃO E RETIRADA DO IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL (IMPLANON®) PELO ENFERMEIRO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE O FLUXO ASSISTENCIAL PARA ATENDIMENTO DAS USUÁRIAS

REURB

Aprovação de Projetos de Regularizaçao Fundiária em Dona Euzébia

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS H”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS J”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS K”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS R”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS T”. CLIQUE AQUI