Diário Oficial. Últimas Publicações do Poder Executivo Municipal

  Data: 25/02/2025

Lei Ordinária nº 2001/2025

Institui no município de Dona Euzébia o tratamento diferenciado e favorecido ás microempresas e empresas de pequeno porte que trata a lei complementar federal Nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, assim como as leis complementares Nº 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências.

  Data: 21/02/2025

Decreto nº 029/2025

DÁ POSSE A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

  Data: 21/02/2025

Decreto nº 028/2025

ACRESCENTA MEMBRO À COMISSÃO DE EVENTOS FESTIVOS

  Data: 21/02/2025

Publicação da Ata nº 1 da Licitação nº 020/2025, modalidade Credenciamento Público

O presente CREDENCIAMENTO tem como objetivo permissão remunerada de uso de espaço público em caráter precário, para a exploração da praça de alimentação e parque de diversões, mediante a disponibilização de infraestrutura para a realização do Carnaval 2025", no período de 28 de fevereiro à 04 de março de 2025, em Dona Euzébia, Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme Termo de Referência em Anexo do presente Edital.

  Data: 17/02/2025

Publicação da Ata nº 1 da Licitação nº 013/2025, modalidade Credenciamento Público

O objeto deste chamamento público é a contratação de bandas para a apresentação musical durante a realização de Carnaval 2025 de artistas locais “Músicos, com a definição de 3 bandas para apresentação dia 28 de fevereiro a 4 março, com músicas carnavalescas atendendo a tradição cultural do Carnaval. Em atenção ao Programa “EXPRESSÕES ARTISTICAS”, criado pela Lei Municipal nº 1.064/2022, que consiste na realização e no fomento de atividades culturais e artísticas destinadas à comunidade de Dona Euzébia, através do incentivo aos artistas e grupos culturais locais, estabelecendo critérios básicos para a seleção de propostas em diferentes linguagens, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, conforme a tabela constante deste Edital, num valor total estimado conforme tabela infra.

  Data: 17/02/2025

Licitação nº 020/2025, modalidade Credenciamento Público

O presente CREDENCIAMENTO tem como objetivo permissão remunerada de uso de espaço público em caráter precário, para a exploração da praça de alimentação e parque de diversões, mediante a disponibilização de infraestrutura para a realização do Carnaval 2025", no período de 28 de fevereiro à 04 de março de 2025, em Dona Euzébia, Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme Termo de Referência em Anexo do presente Edital.

REURB

Aprovação de Projetos de Regularizaçao Fundiária em Dona Euzébia

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS H”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS J”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS K”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS R”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS T”. CLIQUE AQUI