Diário Oficial. Últimas Publicações do Poder Executivo Municipal

  Data: 03/06/2026

Licitação nº 049/2026, modalidade Dispensa Contratação Direta

O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de painel de LED medindo aproximadamente 4m x 2m, incluindo operador técnico, estrutura completa de sustentação, montagem, instalação, desmontagem e suporte técnico durante todo o evento da X Conferência Municipal de Saúde de Dona Euzébia, a ser realizada no dia 10 de junho de 2026, na Praça da Estação, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

  Data: 03/06/2026

Publicação da Revogação da Licitação nº 046/2026, modalidade Dispensa Contratação Direta

O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de painel de LED medindo aproximadamente 4m x 2m, incluindo operador técnico, estrutura completa de sustentação, montagem, instalação, desmontagem e suporte técnico urante todo o evento da X Conferência Municipal de Saúde de Dona Euzébia, a ser realizada no dia 03 de junho de 2026, na Praça da Estação, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos 

  Data: 02/06/2026

Licitação nº 048/2026, modalidade Dispensa Contratação Direta

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Equipe de Brigada Civil, Equipe de Seguranças, Equipe de Limpeza e Manutenção de Espaço e Musico DJ/Locutor, para realização da Festa de São Manoel do Guaiaçu em Dona Euzébia - MG, no período de 12 a 14 de julho de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

  Data: 01/06/2026

EDITAL 007/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO E MONITOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE

  Data: 01/06/2026

Lei Ordinária nº 2104/2026

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA, NOS TERMOS DO ART 100 §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO  FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Data: 01/06/2026

Decreto nº 036/2026

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

REURB

Aprovação de Projetos de Regularizaçao Fundiária em Dona Euzébia

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS H”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS J”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS K”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS R”. CLIQUE AQUI

Núcle Urbano Informal denominado “PEDRO DIAS T”. CLIQUE AQUI