DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS COM IMPEDIMENTO DE ORDEM TÉCNICA E SALDOS INEXECUTÁVEIS, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 446.455,65 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) DESTINADO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMOLOGA OS EMBLEMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DONA EUZÉBIA-MG, INSTITUI SEUS MEMORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DISCIPLINAR E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

ACRESCENTA MEMBRO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Altera dispositivos da Portaria nº 026/2026, que estabelece critérios e procedimentos para a escolha e atribuição de turmas aos profissionais efetivos do magistério da rede municipal de ensino de Dona Euzébia-MG para o ano letivo de 2027, e dá outras providências