Credenciamento de pessoas jurídicas, com sede no município de Dona Euzébia/MG ou em um raio de até 30 (trinta) km da sede do Município, especializadas em hospedagem, para atender as necessidades do município, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I - Termo de Referência.
 

DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROTOCOLO DE INSERÇÃO E RETIRADA DO IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL (IMPLANON®) PELO ENFERMEIRO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE O FLUXO ASSISTENCIAL PARA ATENDIMENTO DAS USUÁRIAS

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de 2 (dois) veículos automotores zero quilômetro, tipo minivan, 07 lugares, marca Chevrolet, modelo Spin LT 1.8, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 035/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 020/2024, gerenciada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM Jequitinhonha.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ORGANIZAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA MATRICULAS NA UNIDDAE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA