O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados para prestar serviços de oficineiros nas áreas socioeducativas e culturais no âmbito do CRAS, bem como nas áreas cultural e esportiva do município de Dona Euzébia-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência queacompanha o presente edital.

Oobjetodapresentelicitaçãoéselecionarpropostasmaisvantajosas,parafutura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação por meio de cartão magnético com senha individual, gerenciamento, emissão, recarga e manutenção dos cartões, assim como disponibilização de aplicativo, a serem fornecidos aos servidores do Município de Dona Euzébia - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE COMISSÃO 

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃ0 D0 CUMPRIMENTO DE METAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N° 2.081/2025.

NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS COMPDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.