NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de pessoa jurídica, para “Permissão Remunerada de Uso de Espaço Público em Caráter Precário, para a exploração da praça de alimentação e parque de diversões, mediante a disponibilização de infraestrutura para a realização da Expo Mudas 2025", no período de 28 à 31 de agosto de 2025, em Dona Euzébia, Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos deste Edital.

O objeto deste chamamento público é a contratação de bandas e músicos locais para a apresentação musical durante a realização de Evento Expo Mudas 2025, em atenção ao Programa “EXPRESSÕES ARTISTICAS”, criado pela Lei Municipal nº 1.064/2022, que consiste na realização e no fomento de atividades culturais e artísticas destinadas à comunidade de Dona Euzébia, através do incentivo aos artistas e grupos culturais locais, estabelecendo critérios básicos para a seleção de propostas em diferentes linguagens, para atender a Secretaria Municipal de Cultura.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo para suporte técnico na alimentação e atualização dos sistemas de informação em saúde sendo estes SIASUS, CNES, BPA, FPO, E-SUS AB, INVESTSUS e DIGISUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

INSTITUI A COMPUTAÇÃO COMO COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA  DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.