DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 171/2023 E COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9027/2023.

CRIA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA EUZÉBIA/MG.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.062 DE 17 DE JUNHO DE 2025.