INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG, CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DE INDICADORES DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2025
Data: 30/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2081/2025
Data: 28/10/2025
PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO ACESSÓRIO DO EDITAL DA EDUCAÇÃO Nº 001/2025
Data: 28/10/2025
PUBLICAÇÃO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO Nº 103/2025, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, Bairro Centro, inscrito no CNPJ nº 17.706.656/0001-27, por determinação do Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. ADEILTON PASCOALINE MAGALHÃES, torna público que se acha aberta nesta unidade de licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto e fechada, com a finalidade de selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de empresa sob o regime de execução de MANUTEÇÕES DA COBERTURA DA UBS (ESF - JOSÉ AGOSTINHO TOLEDO RIBEIRO) DO DISTRITO DE SÃO MANOEL DO GUAIAÇU, EM DONA EUZÉBIA - MG, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.
Data: 28/10/2025
LICITAÇÃO Nº 098/2025, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção elétrica e mecânica preventiva e corretiva de veículos leves, pesados e máquinas incluindo o fornecimento de peças elétricas e mecânicas sobre a tabela de preços AUDATEX e/ou TRAZVALOR (peças e acessórios) da marca do veículo ou originais de fábrica para os veículos pertencentes à frota oficial, alocados nas Secretarias da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data: 24/10/2025
DECRETO Nº 200/2025
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS