Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2025

  Data: 28/08/2025
DECRETO Nº 148/2025

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 

  Data: 28/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2071/2025

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Data: 28/08/2025
DECRETO Nº 149/2025

PROÍBE A ENTRADA DE DETERMINADOS OBJETOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA EXPO MUDAS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Data: 28/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2072/2025

INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Data: 26/08/2025
DECRETO Nº 147/2025

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DO TRÂNSITO NA RUA MANOEL FERREIRA ESPÍNDOLA DURANTE A REALIZAÇÃO DA ESPOMUDAS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS