PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRIRORIAL - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS COMPDEC (COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL) 

O objeto da presente licitação tem como a finalidade de selecionar propostas mais vantajosas, para Registro de Preços objetivando a aquisição de manilhas, bloquetes e meios-fios, itens essenciais para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com o intuito de melhorar o atendimento aos munícipes, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG, REGULAMENTA SUA CONCESSÃO, CRITÉRIOS, FORMAS DE ACESSO E CONTROLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.