Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2025

  Data: 22/09/2025
PORTARIA Nº 039/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA EUZÉBIA - MG, PARA O MANDATO 2025-2027.

  Data: 22/09/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

O objetivo do presente edital é convocar e regulamentar o processo de escolha das entidades representantes, titulares e suplentes, que integrarão o Conselho Municipal de Saúde de Dona Euzébia, em conformidade com a composição prevista na Lei Municipal nº 2073/2025

  Data: 17/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2073/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA CRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA EUZÉBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Data: 17/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2074/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  Data: 12/09/2025
DECRETO Nº 168/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE CONFIANÇA