AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DONA EUZÉBIA/MG

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL PARA OS SERVIDORES QUE SE ENQUADREM NOS QUESITOS TÉCNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.934, DE 25 DE JULHO DE 2024, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014. 

O objeto deste chamamento público é a contratação de bandas e músicos locais para a apresentação musical durante a realização da Festa do Jubileu de Prata de 25 anos da Paroquia Nossa Senhora das Dores, em atenção ao Programa “EXPRESSÕES ARTISTICAS”, criado pela Lei Municipal nº 1.064/2022, que consiste na realização e no fomento de atividades culturais e artísticas destinadas à comunidade de Dona Euzébia, através do incentivo aos artistas e grupos culturais locais, estabelecendo critérios básicos para a seleção de propostas em diferentes linguagens, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, conforme a tabela constante deste Edital, num valor total estimado conforme tabela infra.