NOMEIA E CONSTITUI MEMBROS COMPDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 

O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É O CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E CORRETAGEM PARA AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS LOCADOS OU DE IMÓVEIS A SEREM LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA - MG.

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados para futuros e eventuais abastecimentos de veículos da frota municipal, para atender a Secretaria Municipal de Transporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS