O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, não contemplados pela tabela SUS ou cuja oferta seja insuficiente para atendimento da demanda municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Portal da Transparência. Gestão à Vista » Licitação. Exercício Fiscal 2026
Data: 22/07/2026
Licitação nº 063
Modalidade: Chamada Pública nº 005
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I - Termo de Referência.
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Data: 01/07/2026
Licitação nº 062
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.
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Data: 18/06/2026
Licitação nº 060
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023
O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de plantas e insumos diversos para revitalização de praças e jardins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Anulação Atas
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Data: 17/06/2026
Licitação nº 057
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022
O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas para prestação de serviços especializados de fornecimento de Softwares de Organização de Massa documental, Gestão Documental e Microfilmagem Eletrônica/Digitalização do acervo da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia de Minas Gerais, com respectivos serviços de suporte e assistência técnica, possibilitando a criação de produtos e serviços de informação automatizados e disponibilizados eletronicamente em atendimento às demandas da população e aos objetivos estratégicos, em conformidade com os requisitos legais e boas práticas de mercado, devidamente separados em cada um dos lotes, dentro de critérios de gestão de informações e segurança física recomendadas pelo Arquivo Nacional e Conselho Nacional de Arquivo - CONARQ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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