O objeto deste Chamamento Público é a contratação de bandas e músicos locais para a apresentação musical durante a realização de Evento Expo Mudas 2025, em atenção ao Programa “EXPRESSÕES ARTISTICAS”, criado pela Lei Municipal nº 1.064/2022, que consiste na realização e no fomento de atividades culturais e artísticas destinadas à comunidade de Dona Euzébia, através do incentivo aos artistas e grupos culturais locais, estabelecendo critérios básicos para a seleção de propostas em diferentes linguagens, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Igualdade Racial, conforme a tabela constante deste Edital, num valor total estimado conforme tabela infra.

O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, para futura e eventual contratação de profissionais devidamente habilitados e autorizados à prestação dos serviços de Segurança, Brigada Civil, e Serviços Gerais de Limpeza no evento ExpoMudas, que acontecerá nos dias 27 a 30 de agosto de 2026, junto ao município de Dona Euzébia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Credenciamento de pessoas jurídicas, com sede no município de Dona Euzébia/MG ou em um raio de até 30 (trinta) km da sede do Município, especializadas em hospedagem, para atender as necessidades do município, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio e futura e eventual aquisição de extintores de incêndio novos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Dona Euzébia/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para realização de transporte coletivo intramunicipal de passageiros, transporte coletivo municipal gratuito, com fornecimento de ônibus de no mínimo 38 lugares para passageiros assentados, motorista devidamente habilitado e combustível, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.