1.1. Contratação de empresa Especializada para futura e eventual locação de Impressoras e Fotocopiadoras, para as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, assumindo os seguintes ônus: 

a) O fornecimento e a instalação dos equipamentos descritos em Termo de Referência nas Secretarias das Escolas Municipais e nos ESFs em salas determinadas pelo Secretário de Saúde;

b) A manutenção preventiva com periodicidade no mínimo quinzenal e a manutenção corretiva no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas a contar do acionamento pelas secretarias;

c) O fornecimento integral de todos os insumos, incluindo toners e folhas, para a operação dos equipamentos, visando a otimização e o corte de custos para a rede municipal com manutenção e reposição de suprimentos;

d) Suporte técnico especializado 24 (vinte e quatro) horas;

e) Garantia de capacidade operacional para suprir grandes demandas de volume de impressão, em períodos críticos como a aplicação de avaliações em larga escala, a exemplo das provas do SAEB (com volume superior a 400 cópias) e outros exames sistêmicos. 

O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, para futura e eventual contratação de profissionais devidamente habilitados e autorizados à prestação dos serviços de Apoio à Segurança e de Brigada Civil, nos eventos carnavalescos para o ano 2026, junto ao município de Dona Euzébia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de ICMS referente ao Património Cultural Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de implantação de sistema integrado de gestão de diário digital nas escolas municipais, através de dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme solicitação expedida pela Secretaria Municipal de Educação, assim como condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

O objeto deste chamamento público é a contratação de bandas para a apresentação musical durante a realização de Carnaval 2026 de artistas locais “Músicos, para apresentações nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, com músicas carnavalescas atendendo a tradição cultural do Carnaval. Em atenção ao Programa “EXPRESSÕES ARTISTICAS”, criado pela Lei Municipal nº 1.064/2022, que consiste na realização e no fomento de atividades culturais e artísticas destinadas à comunidade de Dona Euzébia, através do incentivo aos artistas e grupos culturais locais, estabelecendo critérios básicos para a seleção de propostas em diferentes linguagens, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, conforme a tabela constante deste Edital, num valor total estimado conforme tabela infra.