O objeto da presente licitação tem como finalidade a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Engenharia Civil, Sanitária e Ambiental, para atender as necessidades da Administração Municipal, nos termos da tabela abaixo, com sua melhor definição em Termo de Referência Anexo.

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de insumos para campanha de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

O objeto da presente licitação é a seleção de propostas mais vantajosas, visando à contratação de pessoa jurídica, para a Permissão Remunerada de Uso de Espaço Público, em caráter precário, destinada à exploração da praça de alimentação e do parque de diversões, mediante a disponibilização da infraestrutura necessária à realização do Carnaval, no período de 13 a 17 de fevereiro, no Município de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações detalhadas constantes nos Anexos deste Edital.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de sociedade empresarial para prestação de serviços de apresentação artistica e musical para realização de Show no Carnaval 2026 em Dona Euzébia, dia 17 (terça) de fevereiro de 2026, às 16:30, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em instrumento anexo.
 

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de sociedade empresarial para prestação de serviços de apresentação artística e musical para realização de Shows de Bandas no período do Carnaval 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em instrumento anxo.