O objeto do presente processo é a aquisição de veículo para transporte escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos – “Programa Fortalecimento das Escolas Municipais”, PLANO DE TRABALHO SIGCON 000298/2026, CONVENIO DE SAÍDA Nº 1261000541/2026/SEE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de 2 (dois) veículos automotores zero quilômetro, tipo minivan, 07 lugares, marca Chevrolet, modelo Spin LT 1.8, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 035/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 020/2024, gerenciada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM Jequitinhonha.

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa sob o regime de execução de empreitada por preço global para realização de obra de COBERTURA DA UBS (ESF - JOSÉ AGOSTINHO TOLEDO RIBEIRO) DO DISTRITO DE SÃO MANOEL DO GUAIAÇU T1T, EM DONA EUZÉBIA - MG, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, não contemplados pela tabela SUS ou cuja oferta seja insuficiente para atendimento da demanda municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I - Termo de Referência.