AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. 

O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de plantas e insumos diversos para revitalização de praças e jardins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas para prestação de serviços especializados de fornecimento de Softwares de Organização de Massa documental, Gestão Documental e Microfilmagem Eletrônica/Digitalização do acervo da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia de Minas Gerais, com respectivos serviços de suporte e assistência técnica, possibilitando a criação de produtos e serviços de informação automatizados e disponibilizados eletronicamente em atendimento às demandas da população e aos objetivos estratégicos, em conformidade com os requisitos legais e boas práticas de mercado, devidamente separados em cada um dos lotes, dentro de critérios de gestão de informações e segurança física recomendadas pelo Arquivo Nacional e Conselho Nacional de Arquivo - CONARQ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A presente licitação tem a finalidade de selecionar propostas mais vantajosas para a Aquisição de Mobiliários, Equipamentos e Materiais Permanentes, de acordo com especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência – Padrão Pro-Infância, com o objetivo principal de equipar e adequar as atividades da Pré-Escola da Creche Dona Maria de Lourdes Toledo Ribeiro, no Município de Dona Euzébia, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202600187 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de sociedade empresarial para prestação de serviços de apresentação artística e musical para realização da Festa do Evangélico em Dona Euzébia, a dia 27 de junho de 2026 ( Sábado as 21:30 de 2026 , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência