Locação de imóvel situado na Rua Adalberto de Assis, s/nº, no Bairro Vila São José, no Município de Dona Euzébia, objeto da matrícula n° 19.287, folha nº 293, datado do dia 31/10/1985, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Cataguases-MG, para implantação de sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Rede Municipal de Ensino do Município de Dona Euzébia.

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para manutenção emergencial de equipamento Motoniveladora Caterpillar, nº de série CAT012KPJAP06356, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas para prestação de serviços especializados de fornecimento de Softwares de Organização de Massa documental, Gestão Documental e Microfilmagem Eletrônica/Digitalização do acervo da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia de Minas Gerais, com respectivos serviços de suporte e assistência técnica, possibilitando a criação de produtos e serviços de informação automatizados e disponibilizados eletronicamente em atendimento às demandas da população e aos objetivos estratégicos, em conformidade com os requisitos legais e boas práticas de mercado, devidamente separados em cada um dos lotes, dentro de critérios de gestão de informações e segurança física recomendadas pelo Arquivo Nacional e Conselho Nacional de Arquivo - CONARQ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 

O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação com fornecimento e implantação de Software 100% Web de Gestão Pública nas áreas de contabilidade pública, administração de pessoal (folha de pagamento), patrimônio, almoxarifado, arrecadação, compras, licitação, tesouraria, controle de veículos (frotas), controle de processos (protocolo) com consulta via internet obras – SISOPMG, edital TCE/MG, e eSocial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A presente licitação tem por objeto a adesão à ARP N° 082/2025, item 1, oriunda do processo licitatório n° 069/2025, Pregão Eletrônico n° 022/2025, gerenciada pelo Município de Queluzito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos .