Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Escritório e Materiais Escolares, para atender as Secretarias do Município de Dona Euzébia - MG, conforme condições descritas nos Anexos deste Edital.

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no edital.

Objetivando a contratação de empresa para Fornecimento de Alimentação Escolar (merenda), com entrega parcelada, para atender os estudantes da rede municipal de educação, conforme especificações detalhada no Termo de referência, estando tudo de acordo com o disposto no presente edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante, para todos os efeitos.

O presente Edital tem por objetivo o fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia conforme estabelecido no Anexo I, que é parte integrante do Edital.

O MUNICIPIO DE DONA EUZÉBIA, através de sua Secretaria Municipal de Saúde e este Pregoeiro, Ivan Antônio Pereira, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei Federal n.º8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, e alterações posteriores, e do Decreto Municipal, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS objetivando aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares para manutenção das atividades da Farmácia Básica e medicamentos atender as pessoas carentes do Município através da Secretaria Municipal de Saúde, sob a forma de maior desconto sob a tabela de preços de medicamentos (PMC) – ANVISA, conforme link: http://portal.anvisa.gov.br/listas-de-precos, conforme termo de referência deste edital (anexo I).