Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, de primeira linha com selo de qualidade do INMETRO e normas da ABNT, para atender a frota de veículos do Município de Dona Euzébia - MG, conforme condições descritas nos Anexos deste Edital.

Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada para área do antigo aterro de resíduos sólidos urbanos do Município de Dona Euzébia/MG, sob submissão e aprovação da FAM/MG, afim de atender a determinação do processo de nº 5003268-05.2019.8.13.0153.

O presente Edital tem por objetivo o fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia conforme estabelecido no Anexo I, que é parte integrante do Edital.

Contratação de empresa para coleta, transporte e armazenamento de resíduos industriais, hospitalares do atendimento básico de saúde.

Contratação dos serviços na área de segurança e medicina do trabalho para atualização dos programas prevenção de acidentes e saúde ocupacional. O objetivo é que a contratada atue no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), atendimento às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, (LTCAT) – laudo de condição e ambiental do trabalho, (PPP) Perfil Profissiográfico Previdenciário, Emissão de ASO’s de Admissão, Periódicos, Demissão, Retorno ao Trabalho e Mudança de Função para os servidores da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia