O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos hospitalares permanentes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, e por meio de Resolução SES/MG nº 8.095/2022 – Ação da Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária).

objeto da presente CHAMADA PÚBLICA é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Objetivando a contratação de empresa para Fornecimento de Alimentação Escolar (merenda), com entrega parcelada, para atender os estudantes da rede municipal de educação, conforme especificações detalhadas no Termo de referência, estando tudo de acordo com o disposto no presente edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante, para todos os efeitos.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para Execução de obra de engenharia de Drenagem e Pavimentação do Parque de Exposição, a ser construído na Rua Manoel Ferreira Espindola, s/n, Centro – Parque de Exposições da Cidade de Dona Euzébia/MG, por meio do Convênio nº 1491000901/2023/SEGOV/PADEM, celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, cujas especificações detalhadas encontram-se no Memorial Descritivo, e Anexos que acompanham o Edital.

Destina-se o presente Pregão, à escolha do(s) melhor(es) proponente(s) para a licitação supra, referente à Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais de Papelaria e Escritório para as Secretarias Municipal, conforme especificações, quantidades e condições presentes no TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I, parte integrante deste Edital, período de 12(doze) meses.