Institui o Código Tributário Municipal de Dona Euzébia

Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor Preço Por Empreitada Global, compreendendo a Execução de Manutenção e Reforma do ESF. Nilma Ribeiro Werneck Teixeira, na Rua Nilo Lacerda Werneck, Bairro Bela Vista, em atendimento as exigências da Secretaria Municipal de Saúde, conforme projeto, planilhas, memoriais descritivos e especificações constante dos anexos deste Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Destina-se o presente Pregão, à escolha do(s) melhor(es) proponente(s) para a licitação supra, referente à futuras e eventuais aquisições de Fraldas Geriátricas e Leites Diversas Formulas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantidades e condições presentes no TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I, parte integrante deste Edital, período de 12(doze) meses.

Contratação de Pessoa Física especializado na prestação de serviço qualificado em música, para atuar como professor de música para dar aulas práticas e teóricas em instrumentos musicais para o incentivo à cultura musical no Município.