Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2024

  Data: 14/03/2024

Decreto nº 032/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 nas dotações do Município

  Data: 14/03/2024

Decreto nº 36/2024

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

  Data: 14/03/2024

Lei Ordinária nº 2024/2024

Cria vagas para os cargos de provimento efetivo de dentista ESF, com jornada de 40 horas semanais

  Data: 14/03/2024

Lei Ordinária nº 2025/2024

Dispõe sobre a expansão urbana de área de terreno que especifica, localizado no distrito de São Manoel do Guaiaçu

  Data: 14/03/2024

Lei Ordinária nº 2026/2024

Dispõe sobre a aprovação do novo empreendimento denominado "Loteamento Residencial Vale Verde" no perímetro urbano do distrito de São Manoel do Guaiaçu