Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2024

  Data: 22/01/2024

Licitação nº 002/2024, modalidade Chamada Pública

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I - Termo de Referência

  Data: 22/01/2024

Portaria nº 5/2024

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE LEILÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE DONA EUZÉBIA

  Data: 18/01/2024

Licitação nº 009/2024, modalidade Inexigibilidade

O presente CREDENCIAMENTO tem como objetivo o CREDENCIAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS, “MÚSICOS”, em atenção ao Programa “EXPRESSÕES ARTISTICAS”, criado pela Lei Municipal nº 1.064/2022, que consiste na realização e no fomento de atividades culturais e artísticas destinadas à comunidade de Dona Euzébia, através do incentivo aos artistas e grupos culturais locais, estabelecendo critérios básicos para a seleção de propostas em diferentes linguagens, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, conforme a tabela constante deste Edital

  Data: 18/01/2024

Licitação nº 010/2024, modalidade Inexigibilidade

O presente CREDENCIAMENTO tem como objetivo o CREDENCIAMENTO DOS GRUPOS CARNAVALESCOS, em atenção ao Programa “EXPRESSÕES ARTISTICAS”, criado pela Lei Municipal nº 1.064/2022, que consiste na realização e no fomento de atividades culturais e artísticas destinadas à comunidade de Dona Euzébia, através do incentivo aos artistas e grupos culturais locais, estabelecendo critérios básicos para a seleção de propostas em diferentes linguagens, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, conforme a tabela constante deste Edital

  Data: 18/01/2024

Licitação nº 011/2024, modalidade Inexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica para realização de Show da Banda Lateria , para apresentação no Carnaval de 2024, com duração de 02:00 ( duas ) horas , neste Município de Dona Euzébia – MG.