Legislação Municipal. Decretos 2022

  Data: 31/01/2022

  Decreto nº 014

Abre crédito suplementar no valor de R$ 33.000,00 nas dotações do município de Dona Euzébia

  Data: 25/01/2022

  Decreto nº 013

Abre crédito suplementar no valor de R$ 17.700,00 nas dotações do município de Dona Euzébia

  Data: 04/02/2022

  Decreto nº 012

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria

  Data: 03/02/2022

  Decreto nº 011

Nomeia membros para o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC) e do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural(FUMPAC)

  Data: 13/01/2022

  Decreto nº 010

Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 nas dotações do município de Dona Euzébia