Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona
Legislação Municipal. Decretos 2022
Data: 21/02/2022
Decreto nº 024
Data: 25/02/2022
Decreto nº 023
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel situado neste município de Dona Euzébia, necessário para a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE
Data: 24/02/2022
Decreto nº 022
Estabele ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval
Data: 21/02/2022
Decreto nº 021
Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona
Data: 15/02/2022
Decreto nº 020
Abre crédito suplementar no valor de R$ 200,00 nas dotações do município de Dona Euzébia