Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE DONA EUZEBIA

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO PUBLICO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇAO NO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA

Regulamenta o Carnaval 2024 do município de Dona Euzébia e estabelece normas para a comercialização de produtos alimentícios e bebidas no âmbito municipal

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS
REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 171/2023 E RESOLUÇÃO SES/MG N° 9027/2023