Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada, objetivando a aquisição de Injeção Endoscópica de Deflux R conforme prescrição médica, para atender decisão Judicial e a Secretaria Municipal de Saúde de Dona Euzébia, conforme condições descritas nos Anexos deste Edital.

Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Instalação, Limpeza, Higienização e Desinstalação condicionadores de Ar com até 24.000 BTUS, no intuito de atender as necessidades das Secretarias do Município de Dona Euzébia, conforme condições descritas nos Anexos deste Edital.

É objeto da presente licitação a delegação de permissões para a prestação de serviços de transporte público individual de passageiros por Taxi pelo prazo de 10 (dez) anos, prorrogáveis, vinculadas à distribuição de pontos de Taxi, conforme detalhamento contido no ANEXO I deste Edital. 

Destina-se o presente Pregão, à escolha do(s) melhor(es) proponente(s) para a licitação supra, referente à futura contratação de empresa especializada em transporte escolar para atender a Secretaria de Educação Municipal, conforme especificações, quantidades e condições presentes no TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I, parte integrante deste Edital.

Futura e Eventual Aquisição de Materiais Diversos para Pavimentação de Ruas e Manutenção dos Serviços Urbanos, Manilhas, Bloquetes e Meio Fio, em atendimento às Secretaria Municipais de Obra e Serviço e a de Agricultura, conforme relação constante do Anexo I do presente Edital.