O presente CREDENCIAMENTO tem como objetivo o CREDENCIAMENTO DE BLOCOS CARNAVALESCOS, em atenção ao Programa “EXPRESSÕES ARTISTICAS”, Lei Municipal nº 1.064/2022, que consiste na realização e no fomento de atividades culturais e artísticas destinadas à comunidade de Dona Euzébia, através do incentivo aos artistas e grupos culturais locais, estabelecendo critérios básicos para a seleção de propostas em diferentes linguagens, para atender a Secretaria Municipal de Cultura.

Constitui objeto da presente licitação a permissão remunerada de uso de espaços públicos, por PESSOA JURÍDICA, em caráter precário, para a exploração da praça de alimentação, mediante a disponibilização de infraestrutura para a realização das Festividades do Carnaval 2023 da Cidade de Dona Euzébia-MG, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, para quem oferecer lance igual ou superior aos valores mínimos estabelecidos neste Edital.

Contrato do FUNDAG – FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AGRICOLA, inscrita no CNPJ sob nº 61.705.380/0001-54, de modo assegurar o custeio de todas as atividades referente ao fornecimento de borbulhas especiais e tradicionais para formação do matrizeiro municipal.

Contratação de Bandas e Artistas de Locais para apresentação nas noites do Carnaval 2023, amparado pelo projeto EXPRESSÕES ARTISTICAS, Lei Municipal nº 1064 de 27 de julho de 2022, que consiste na realização e no fomento de atividades culturais e artísticas destinadas à comunidade de Dona Euzébia, através do incentivo aos artistas e grupos culturais locais, para atender a Secretaria Municipal de Cultura nos dias e horários estabelecidos em Termo de Referência em Anexo.

Tem como objetivo o presente Processo Licitatório o Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para montagem e desmontagem de estrutura física para realização de evento, Carnaval de Dona  Duzébia-MG de 2023, conforme especificações constantes do Anexo I do edital.