"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ESNTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA LUZ, LOCALIZADO NESSA CIDADE"

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG, POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria, assessoria, realização de projetos e intermediações para captar recursos advindos da Administração Pública Direta, Indireta, OSCPs e editais de empresas privadas, com enfoque em Meio Ambiente, com preparação de documentação institucional, avaliação, inscrição e acompanhamento de processos de levantamento de recursos financeiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.