Constitui objeto do presente edital a alienação dos bens móveis inservíveis, irrecuperáveis ou antieconômicos, pertencentes ao Município de DONA EUZÉBIA/MG, relacionados no Anexo I e II deste edital.

Contratação em sistema de Registro de Preços de empresa especializada para eventual prestação de serviços estimados de locação de concentradores e cilindros de oxigênio e fornecimento de oxigênio (carga e recarga), em atendeimento aos munícipes e às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E CONDUÇÃO DO LEILÃO 001/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA/MG.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS