Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2021
Data: 09/07/2021
Licitação nº 053/2021, modalidade Pregão Presencial
Registro de Preços para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de óleos de motor e lubrificantes para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia/MG, conforme condições descritas nos Anexos deste Edital
Abertura da sessão: às 11:01h de 22/07/2021
Data: 30/06/2021
Licitação nº 052/2021, modalidade Dispensa
Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO VALE DO PARAIBUNA - AMPAR, referente a futuro contratação de Convênio para fornecimento de cessão onerosa de uma motoniveladora FIATALLIS FG70 PREFIXO PTR109-8, de modo assegurar o custeio da locação do equipamento da associação em consonância com o definido e pactuados em Estatuto aprovada pela Assembleia Geral formalizado pelo presente instrumento
Data: 30/06/2021
Lei Ordinária nº 1030/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a colaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Data: 30/06/2021
Lei Ordinária nº 1031/2021
Estabelece as entidades religiosas e templos de qualquer culto, como atividade essencial em períodos de emergência em saúde ou calamidade pública no município de Dona Euzébia- MG
Data: 28/06/2021
Lei Ordinária nº 1029/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos aos produtores rurais do município de Dona Euzébia e dá outras providências.