Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2021
Data: 25/10/2021
Licitação nº 090/2021, modalidade Pregão Presencial
Seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de 01 (um) veículo tipo minivan, 0 km, com capacidade para 7 lugares, conforme condições descritas nos Anexos deste Edital.
Abertura: às 13:01h do dia 11/11/2021
Data: 19/10/2021
Licitação nº 088/2021, modalidade Pregão Eletrônico
Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de 04 (quatro) veículos tipo passageiro, 0 km, com capacidade para 5 (cinco) lugares, conforme condições descritas nos Anexos deste Edital.
Data: 19/10/2021
Lei Ordinária nº 1037/2021
Altera o inc. 1 do art. 5º da Lei n° 1012 de 15 de Dezembro de 2020, que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Dona Euzébia, para o exercício financeiro de 2021".
Data: 19/10/2021
Lei Ordinária nº 1038/2021
Dispõe sobre a criação do auxílio emergencial pecuniário municipal às familias de baixa renda, que estejam na data da publicação da presente lei cadastradas no setor de assistência social do município de Dona Euzébia, afetadas economicamente pela pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Data: 14/10/2021
Lei Ordinária nº 1036/2021
Denomina logradouro público e dá outras providências.