Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS (RESOLUÇÃO SES Nº 9.477/2024), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS
ORÇAMENTO VIGENTE