CRÉDITO SUPLEMENTAR
Dispõe sobre nomeação dos Membros do
Conselho de Acompanhamento e Controle
Social da Educação Básica
Declara situação de calamidade pública no Município de Dona Euzébia em razão dos danos causados pelas fortes chuvas ocorridas nos dias 03 e 04 de dezembro de 2024, e dá outras providências.