CRÉDITO SUPLEMENTAR 

Dispõe sobre exoneração de servidor aprovado em concurso publico e da outras providencias.

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa sob o regime de execução de OBRA DA COBERTURA DA UBS (ESF - JOSÉ AGOSTINHO TOLEDO RIBEIRO) DO DISTRITO DE SÃO MANOEL DO GUAIAÇU, EM DONA EUZÉBIA - MG, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.

Dispõe sobre regras para o final do mandato e dá outras providências.

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.