Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Dona Euzébia e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Dona Euzébia no uso de suas atribuições legais constitucionais em conformidade com a lei DECRETA:

DISPOE SOBRE NOEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE DONA EUZEBIA 

DA POSSE A SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO  

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE DONA EUZEBIA