Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2024

  Data: 27/05/2024

Licitação nº 053/2024, modalidade Leilão

O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de pessoa física ou pessoa jurídica, para permissão remunerada de uso de espaço público em caráter precário, para a exploração da praça de alimentação e parque de diversões, mediante a disponibilização de infraestrutura para a realização da VII expo mudas 2024", no período de 26 a 30 de junho de 2024, em Dona Euzébia, Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos deste Edital

  Data: 27/05/2024

Decreto nº 76/2024

REGULAMENTA O FATOR TÉCNICO, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 246 DA LEI MUNICIPAL N°1098 DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  Data: 27/05/2024

Decreto nº 82-B/2024

CRÉDITO SUPLEMENTAR

  Data: 27/05/2024

Decreto nº 106/2024

CRÉDITO SUPLEMENTAR

  Data: 24/05/2024

Portaria nº 34/2024

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DO FATOR TÉCNICO NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 246 DA LEI MUNICIPAL N° 1098 DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.