O objeto da presente licitação é selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de pessoa física ou pessoa jurídica, para permissão remunerada de uso de espaço público em caráter precário, para a exploração da praça de alimentação e parque de diversões, mediante a disponibilização de infraestrutura para a realização da VII expo mudas 2024", no período de 26 a 30 de junho de 2024, em Dona Euzébia, Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos deste Edital

REGULAMENTA O FATOR TÉCNICO, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 246 DA LEI MUNICIPAL N°1098 DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRÉDITO SUPLEMENTAR

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