DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO AMBIENTAL DE DONA EUZEBIA, COMO RECONHECIMENTO A EMPRESAS QUE ADOTEM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS QUE CONTRIBUAM PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR ODONTOLÓGICO E COORDENADOR DO SETOR DE FISIOTERAPIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA EUZÉBIA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL, CRIA FUNDO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.