Diário Oficial. Publicações do Poder Executivo Municipal Ano 2025

  Data: 04/02/2025

Lei Ordinária nº 2050/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO E PROCON NO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  Data: 04/02/2025

Lei Ordinária nº 2051/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Data: 04/02/2025

Licitação nº 011/2025, modalidade Adesão

Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 047/2024 e seus anexos, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SONORIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ E CULTURA, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

  Data: 03/02/2025

Licitação nº 012/2025, modalidade Dispensa Contratação Direta

O objeto da presente licitação tem como finalidade a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Engenharia Civil, Sanitária e Ambiental, para atender as necessidades da Administração Municipal, nos termos da tabela abaixo, com sua melhor definição em Termo de Referência Anexo.

  Data: 03/02/2025

Licitação nº 010/2025, modalidade Adesão

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES, DE “A” A “Z”, E MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES, SANEANTES, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS HOSPITALARES, COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (%), CONSTANTES NAS TABELAS CMED/ANVISA E REVISTA SIMPRO, PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE.