O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no edital.

O MUNICIPIO DE DONA EUZÉBIA, através de sua Secretaria Municipal de Saúde e este Pregoeiro, Ivan Antônio Pereira, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei Federal n.º8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, e alterações posteriores, e do Decreto Municipal, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS objetivando aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares para manutenção das atividades da Farmácia Básica e medicamentos atender as pessoas carentes do Município através da Secretaria Municipal de Saúde, sob a forma de maior desconto sob a tabela de preços de medicamentos (PMC) – ANVISA, conforme link: http://portal.anvisa.gov.br/listas-de-precos, conforme termo de referência deste edital (anexo I).

O presente Edital tem por objetivo o fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia conforme estabelecido no Anexo I, que é parte integrante do Edital.

Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada para área do antigo aterro de resíduos sólidos urbanos do Município de Dona Euzébia/MG, sob submissão e aprovação da FAM/MG, afim de atender a determinação do processo de nº 5003268-05.2019.8.13.0153.