O presente Credenciamento tem como objetivo o credenciamento de empresa especializadas na concessão de Plano de Assistência Funerária aos funcionários da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia.

Contratação de Pessoa Jurídica de direito privado, Grupo Teatral para apresentação artística com temas diversos para 2 (duas) apresentações em comemoração do dia das crianças.

O presente Credenciamento tem como objetivo o credenciamento de laboratórios em análises clinicas para realização de exames não cobertos pelo SUS para pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Tabela constante do Anexo VII, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dona Euzébia, num total estimado de até R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).

Contratação de Pessoa Física, para dar suporte ao acompanhamento e ao monitoramento de processos e propostas apoiadas pela Lei Paulo Gustavo, conforme Art. 17 e 18 do Decreto n° 11.525 e Lei Complementar n° 195 de 8 de junho de 2022, afim de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução e operacionalização dos recursos, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Cultura e Turismo e melhorar o atendimento aos munícipes

Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, compreendendo a Execução Pavimentação em Bloquete Sextavado na Rua Campo Lindo, Fonte Hélios, Objeto do Convênio nº 924843/2021 – Contrato de Repasse nº 1081845-69 no Transferegov, e em atendimento as exigências da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme projeto e planilhas constante dos anexos deste Edital (desenhos técnicos, memoriais descritivos e especificações) e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).