Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor Preço Por Empreitada Global, compreendendo a Execução de Manutenção e Reforma do ESF. Nilma Ribeiro Werneck Teixeira, na Rua Nilo Lacerda Werneck, Bairro Bela Vista, em atendimento as exigências da Secretaria Municipal de Saúde, conforme projeto, planilhas, memoriais descritivos e especificações constante dos anexos deste Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Destina-se o presente Pregão, à escolha do(s) melhor(es) proponente(s) para a licitação supra, referente à futuras e eventuais aquisições de Fraldas Geriátricas e Leites Diversas Formulas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantidades e condições presentes no TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I, parte integrante deste Edital, período de 12(doze) meses.

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Odontológicos para Confecção de Próteses Dentarias para a Secretaria de Saúde do Município, e em atendimento à Portaria nº 1.825/GM/MS, de 24 de agosto de 2012, Nota Técnica nº 20/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS, e demais condições descritas nos Anexos deste Edital.

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de estruturação do planejamento de política de proteção ao patrimônio cultural e de atuação na preservação de bens culturais do Município, os termos da deliberação normativa do conselho curador do IEPHA/MG.

Contratação de pessoa física ou jurídica para Execução/Construção de Bocas de Lobo (somente Mão de Obra e Equipamento) em diversos pontos das estradas rurais da Cidade de Dona Euzébia/MG, conforme projeto e planilhas constante dos anexos deste Edital.