Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares com recursos do superavit financeiro apurado  no Balanço Patrimonial do ano de 2021

Altera e dá nova redação  ao art. 3º da Lei 996/2019

Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata - CISUM

Dispõe sobre aprovação do novo empreendimento denominado "loteamento residencial Vale Verde", no perímetro urbano do Distrito de São Manoel do Guaiaçú, município de Dona Euzébia e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 499.500,00 e dá outras providências.