Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de 01 (um) Trator Agrícola 95cv - 0km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme condições descritas nos Anexos deste Edital.

Destina-se o presente Pregão, à escolha do(s) melhor(es) proponente(s) para a licitação supra, referente à Registro de Preços para seleção e futura contratação de pessoa jurídica especializada na execução de recapeamento tapa buraco asfáltico, incluindo fornecimento e aplicação de pintura de ligação e massa asfáltica em CBUQ em diversas ruas do Município de Dona Euzébia, quantidades e condições presentes no TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I, parte integrante deste Edital.

O objeto desta Licitação é a contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor Preço Por Empreitada Global, compreendendo a contratação de pessoa jurídica para execução de Construção de Ampliação do Almoxarifado da Farmácia de Minas de acordo com as Planilhas, Projeto, Cronograma Executivo e Memorial Descritivo constante dos anexos deste edital, cujo local de execução será na Rua Nilo Lacerda, Bairro Bela Vista em Dona Euzébia.