Destina-se o presente Pregão, à escolha do(s) melhor(es) proponente(s) para a licitação supra, referente à Registro de Preços para seleção e futura contratação de pessoa jurídica especializada na execução de recapeamento tapa buraco asfáltico, incluindo fornecimento e aplicação de pintura de ligação e massa asfáltica em CBUQ em diversas ruas do Município de Dona Euzébia, quantidades e condições presentes no TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I, parte integrante deste Edital.

O objeto desta Licitação é a contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor Preço Por Empreitada Global, compreendendo a contratação de pessoa jurídica para execução de Construção de Ampliação do Almoxarifado da Farmácia de Minas de acordo com as Planilhas, Projeto, Cronograma Executivo e Memorial Descritivo constante dos anexos deste edital, cujo local de execução será na Rua Nilo Lacerda, Bairro Bela Vista em Dona Euzébia.

Contratação de empresa especializada, visando a prestação de Serviços de Segurança do Trabalho com Assessoria Técnica a todos os Setores da Administração Municipal, bem como elaboração de laudos e encaminhamento de eventos ao e-Social conforme necessidade, tudo em conformidade com Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste edital.